PL 3070/2023

06 de nov, 16:06MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4564/2025 à proposição PL-5421/2023.

09 de mai, 17:15MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-906/2025 à proposição PL-5421/2023.

23 de abr, 14:04CESPO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

02 de jul, 00:00CESPO

Notificações

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

14 de nov, 12:57MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5421/2023.

15 de ago, 17:25MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3813/2023.

03 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 302

01 de ago, 13:02MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3091/2023.

01 de ago, 13:02MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3022/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de jun, 15:47MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3070/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilvan da Federal (PL/ES), que "Dispõe sobre a proibição em todo território nacional da participação de crianças e adolescentes em evento relacionado à Parada LGBTQIA+, bem como a divulgação por intermédio de qualquer veículo de comunicação, por pessoa física ou jurídica em mídia de rede social, material que contenha a exposição de crianças e adolescentes relativos ao citado evento. ".