PL 5422/2020

16 de mar, 08:20CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

26 de nov, 11:00CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), em razão da apensação do Projeto de Lei n° 2082/2024., para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

14 de abr, 14:44CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-5248/2020

18 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido REQ 1396/2022.

26 de set, 16:25MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1396/2022, pelos Deputados Maria Rosas (REPUBLIC/SP) e Julio Cesar Ribeiro REPUBLIC, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei n° 5422, de 2020".

26 de set, 15:28MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1396/2022, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei n° 5422, de 2020".

23 de nov, 21:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3679/2021.

29 de jun, 14:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2114/2021.

10 de mar, 10:54CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

10 de mar, 10:54CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-5248/2020

02 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/21 PÅG 522.

02 de mar, 13:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5248/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de dez, 21:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5422/2020, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para proibir a utilização de gênero neutro na língua portuguesa".