PL 5425/2009

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

06 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 163/18/PS-GSE.

27 de nov, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

22 de nov, 14:30CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).

22 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)

16 de nov, 16:59CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de nov, 13:29MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

14 de nov, 13:29MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1192/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12 de nov, 22:18MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/11/2018 22:18:00. Não foram apresentados recursos.

24 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/10/2018).

23 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/10/18 PÁG 38 COL 01 Letra C.

19 de out, 15:51CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de out, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

17 de out, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Júlio Delgado, pelo Deputado Fábio Trad.

10 de jul, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

03 de jul, 17:02CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.

03 de jul, 17:02CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

12 de abr, 12:54CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de fev, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/02/2018)

01 de fev, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)

12 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 13/12/17 PÁG 585 COL 01, Letra B.

06 de dez, 14:31CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de dez, 14:22CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

23 de nov, 10:29CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto e do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Admnistração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo da CTASP.

23 de nov, 10:29CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

26 de abr, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

28 de mar, 10:45CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de mar, 00:00CFTArquivada

Notificações

Ofício nº 1.677/2016 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, que encaminha cópia da moção de apelo em favor da regulamentação da profissão de cerimonialista, cujo Projeto de Lei nº 5.425/2009 encontra-se tramitando no Congresso Nacional.

16 de dez, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CFT cópia do Ofício n. 1.677/2016 - GP/AL.