Projeto de Lei

PL 5428/2025

Institui o Programa Nacional de Profilaxia em Doenças Crônicas de Alta Prevalência com uso de Terapias Regenerativas, estabelece diretrizes para a realização de estudos clínicos, a produção científica e a incorporação terapêutica de células-tronco mesenquimais no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) Em MESA Apresentada em 27 de out de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Rosangela Moro PL

Temas

Saúde Ciência, Tecnologia e Inovação

Classificação da Câmara: Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional de Profilaxia em Doenças Crônicas de Alta Prevalência com uso de Terapias Regenerativasdiretrizesterapia celulardoença crônicapesquisa com seres humanostecnologiadoença do sistema circulatóriohipertensão arterialDoenças Metabólicas Hereditárias (DMH)diabetesobesidadedoença neurodegenerativademênciadoença autoimunemedicina regenerativaterapia avançada.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

27 de out, 17:31MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5428/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Institui o Programa Nacional de Profilaxia em Doenças Crônicas de Alta Prevalência com uso de Terapias Regenerativas, estabelece diretrizes para a realização de estudos clínicos, a produção científica e a incorporação terapêutica de células-tronco mesenquimais no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 27 de out, 17:31 · Apresentação de Proposição