PL 5438/2013

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

23 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 6.169/13 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

11 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 292/15/PS-GSE.

02 de jun, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de mai, 10:43CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT).

27 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)

26 de mai, 16:17CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-6169/2013 apensada.

25 de mai, 15:24MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

25 de mai, 15:24MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1124/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

20 de mai, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

08 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/05/2015).

07 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 08/05/15 PÁG 608 COL 01, Letra B.

06 de mai, 16:30CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

05 de mai, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer pelo Deputado João Campos.

11 de fev, 09:54MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-325/2015.

06 de fev, 15:40PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 325/2015, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de mai, 11:48CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do PL 6169/2013, apensado.

21 de mai, 11:48CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC).

19 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de fev, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/03/2014)

27 de fev, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC)

11 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 12/12/13 PÁG 59371 COL 01, Letra A.

06 de dez, 11:27CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de dez, 11:22CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-6169/2013 apensada.

04 de dez, 10:00CCTIArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

27 de nov, 10:30CCTIArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

24 de out, 00:00CCTIArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 25/10/2013)

23 de out, 10:57CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação deste, e do PL 6169/2013, apensado, com substitutivo.

23 de out, 10:57CCTIArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF).

10 de set, 00:00CCTIArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF)

09 de set, 09:11MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6169/2013.

09 de set, 08:43MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6169/2013.

26 de ago, 09:54CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação, com emenda.

26 de ago, 09:54CCTIArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF).

02 de jul, 00:00CCTIArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de jun, 00:00CCTIArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/06/2013)

18 de jun, 00:00CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF)

08 de mai, 16:57CCTIArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

08 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/13 PÁG 16203 COL 02.

07 de mai, 14:48MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

24 de abr, 14:44PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5438/2013, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras dos serviços de telefonia móvel a encaminhar gratuitamente as mensagens de texto destinadas aos serviços públicos de emergência".