PL 5442/2019

30 de abr, 10:16CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

19 de mar, 10:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nilto Tatto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

11 de dez, 10:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

04 de dez, 10:05CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

27 de nov, 10:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

19 de nov, 10:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra o voto do Deputado Nilto Tatto (PT/SP).

19 de nov, 10:00CDEAguardando Parecer

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Julio Lopes (PP/RJ).

19 de nov, 10:00CDEAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Julio Lopes (PP/RJ) e Nilto Tatto (PT/SP).

13 de nov, 10:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

30 de out, 10:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

14 de ago, 10:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

03 de jul, 10:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

02 de jul, 11:01CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.

02 de jul, 11:01CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

25 de jun, 11:21CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.

25 de jun, 11:21CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

08 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

07 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvido pela Relatora sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Antônia Lúcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

26 de abr, 20:58CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

12 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

22 de mar, 12:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Otto Alencar Filho, deixou de ser membro da Comissão

06 de dez, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

30 de nov, 14:48CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de nov, 23:59CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Luiz Carlos Motta, deixou de ser membro da Comissão

11 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP)

27 de abr, 09:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Joenia Wapichana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

25 de ago, 13:00CDEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 51/2021 do Sr. Joaquim Passarinho que requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discutir o PL n. 5.442/2019, que Regulamenta os programas de conformidade ambiental e dá outras disposições.

20 de ago, 14:56CDEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 51/2021, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), que "Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discutir o PL n. 5.442/2019, que Regulamenta os programas de conformidade ambiental e dá outras disposições".

04 de ago, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da Relatora, Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR).

13 de jul, 19:15CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de jul, 13:00CDEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Joaquim Passarinho.

07 de jul, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).

07 de jul, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pela Relatora, Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR).

30 de jun, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

23 de jun, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Geninho Zuliani (DEM/SP).

15 de jun, 17:20CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação.

15 de jun, 17:20CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR).

05 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR)

16 de mar, 13:56CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hugo Leal, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

03 de dez, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)

28 de nov, 09:41CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de nov, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

13 de nov, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2019)

12 de nov, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Charlles Evangelista (PSL-MG)

22 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/19 PÁG 399.

22 de out, 16:27CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

22 de out, 12:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de out, 16:19PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5442/2019, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Regulamenta os programas de conformidade ambiental e dá outras disposições".