PL 5443/2013

12 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.286, de 2018, adotada pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/11/2024 - 13:55 - 193ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

16 de out, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

11 de jun, 17:03CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3568/2008

13 de ago, 14:20CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3568/2008

11 de jun, 16:44CPDArquivada

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-3568/2008

04 de fev, 09:13MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-7/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de mai, 16:41CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

08 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/13 PÁG 16204 COL 01.

07 de mai, 14:48MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3568/2008.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

24 de abr, 16:04PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5443/2013, pelo Deputado William Dib (PSDB-SP), que: "Altera a lei nº 11126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia".