Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão aprova incentivos fiscais para ampliar investimentos na indústria nacional
Anunciou a retirada de pauta a pedido do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5443/2023
Altera o Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, que dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências, para dispor sobre a base de cálculo do imposto de importação
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova medidas de estímulo ao setor produtivo
O deputado anunciou o projeto na pauta e conduziu a votação do requerimento de retirada de pauta que foi aprovado.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 5443/2023 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Kim Kataguiri
- Relator
- Vitor Lippi PSD
- Apresentada em
- 09 de nov de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 15 andamentos
25 de fev · CDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)
25 de fev · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
10 de dez de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Rodrigo Valadares, subscrito pelo Deputado Padovani.
03 de dez de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pelo Deputado Rodrigo Valadares e subscrito pelo Deputado Rodrigo da Zaeli.
17 de nov de 2025 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição deste e do PL 1858/2024, apensado.
17 de nov de 2025 · CDE
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.