PL 5452/2020

29 de abr, 16:24CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).

19 de nov, 00:00CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação. O Deputado Túlio Gadêlha apresentou renúncia de relatoria.

23 de mai, 13:07CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

08 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/05/2024)

07 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE)

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE)

21 de dez, 22:26CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de nov, 13:12CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2022 a 10/11/2022). Não foram apresentadas emendas.

24 de out, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/10/2022)

20 de out, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PV-MG)

15 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2022 PAG 608, Letra A.

15 de jun, 12:49CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

15 de jun, 12:19CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jun, 11:03CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

14 de jun, 09:00CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de jun, 09:00CCULTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Marcelo Calero (PSD-RJ).

08 de jun, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

30 de mai, 12:02CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.

30 de mai, 12:02CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA).

28 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

27 de abr, 15:00CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

12 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2021 a 12/05/2021 19:12:00). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2021)

29 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

10 de mar, 09:36CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

02 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/21 PÅG 559.

02 de mar, 14:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de dez, 15:06PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5452/2020, pelo Deputado Enrico Misasi (PV/SP) e outros, que "Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Pau-Brasil, localizado no município de Itamaraju (Ba), nos termos dispostos na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000".