PL 5455/2016

10 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 427/2023/PS-GSE.

09 de out, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

12 de set, 14:30CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

05 de set, 09:33CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).

04 de set, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Amanda Gentil (PP-MA)

04 de set, 18:53CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de set, 16:32MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 195/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

23 de ago, 22:26MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 23/08/2023 22:26:00. Não foram apresentados recursos.

11 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/08/2023).

10 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/08/2023, Letra B.

08 de ago, 19:29CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de jun, 22:45CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de jun, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

13 de jun, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

31 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

31 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

15 de mai, 17:38CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que saneia inconstitucionalidade.

15 de mai, 17:38CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

06 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/04/2023)

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão

27 de out, 09:00CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 25; Não, 16; Abstenção: 0. Total: 41.

27 de out, 09:00CCJCAguardando Deliberação

Votação

Votação nominal de ofício.

27 de out, 09:00CCJCAguardando Deliberação

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação o Deputado Carlos Jordy e a Deputada Érika Kokay.

27 de out, 09:00CCJCAguardando Deliberação

Votação

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Carlos Jordy, José Medeiros e Gilson Marques e pela Deputada Chris Tonietto.

25 de out, 19:32CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda supressiva, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.

25 de out, 19:32CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS).

19 de out, 13:00CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 24; Não, 16. Total: 40.

19 de out, 13:00CCJCAguardando Deliberação

Votação

Votação nominal de ofício.

19 de out, 13:00CCJCAguardando Deliberação

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação o Deputado Gilson Marques e a Deputada Maria do Rosário.

19 de out, 13:00CCJCAguardando Deliberação

Votação

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Giovani Cherini, Gilson Marques e Carlos Jordy.

30 de set, 13:48CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

30 de set, 13:48CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS).

12 de jul, 15:49CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

12 de jul, 15:49CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

11 de jul, 22:15CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de jul, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/07/2019)

01 de jul, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

19 de fev, 20:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.377/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao pedido de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo n. 786/2017 e do Projeto de Lei n. 9657/218, que depende da anuência de todos os autores respectivos, e quanto às Propostas de Emenda à Constituição n. 320/2017 e 355/2017, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se."

18 de dez, 18:03PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9377/2018, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro:".

09 de jul, 11:09CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que saneia inconstitucionalidade do projeto.

09 de jul, 11:09CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

06 de jun, 18:29CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2018)

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

14 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 15/05/18 PÁG 259, Letra A.

14 de mai, 15:21CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de mai, 15:04CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de abr, 10:00CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

18 de abr, 10:00CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

19 de dez, 18:00CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de dez, 00:00CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2017)

08 de dez, 16:54CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha pela aprovação, com substitutivo.

08 de dez, 16:54CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Walney Rocha (PEN-RJ).

05 de mai, 00:00CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walney Rocha (PEN-RJ)

11 de abr, 00:00CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Devolvida proposição para redistribuição. Deputada Maria Helena não é mais membro desta Comissão.

29 de nov, 17:18CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação.

29 de nov, 17:18CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Maria Helena (PSB-RR).

02 de ago, 00:00CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de jul, 00:00CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/07/2016)

08 de jul, 00:00CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR)

10 de jun, 17:32CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

09 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/16 PÁG 161 COL 01.

08 de jun, 10:55MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

01 de jun, 19:03PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5455/2016, pelas Deputadas Laura Carneiro (DEM-RJ) e Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Dispõe sobre o exercício da profissão de Cerimonialista e suas correlatas".