Projeto de Lei

PL 5459/2016

Modifica a Lei 11.096 de 13 de janeiro de 2005 para permitir também aos brasileiros diplomados em um curso superior o acesso às bolsas do Prouni.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 01 de jun de 20160 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Programa Universidade para Todosbeneficiamentobolsa de estudoPrograma Universidade para Todos (ProUni)diplomadoeducação superior.

Tramitação 10 andamentos

  1. 07 de mai, 19:10CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 1000/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 31 de out, 14:18CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2615/2011

  3. 19 de fev, 20:55MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-162/2019.

    Documento
  4. 19 de fev, 20:12MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2019.

    Documento
  5. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  6. 01 de set, 08:48CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2615/2011

  7. 10 de jun, 17:24CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  8. 09 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/16 PÁG 162 COL 01.

    Documento
  9. 08 de jun, 10:39MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2615/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  10. 01 de jun, 19:57PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 5459/2016, pela Deputada Brunny (PR-MG), que: "Modifica a Lei 11.096 de 13 de janeiro de 2005 para permitir também aos brasileiros diplomados em um curso superior o acesso às bolsas do Prouni".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2615/2011
Último andamento
07 de mai, 19:10 · Notificacao para Publicação Intermediária