PL 5460/2016

02 de mai, 00:00MESAVetado totalmente

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 348/2023 (Ofício do Congresso Nacional) que "Comunica que foi mantido veto total. Of. nº 112/2023 CN".

27 de dez, 00:00MESAVetado totalmente

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente.Motivo do veto:(MSC 737-22-PE). DOU 28-12-22 PÁG 16 COL 01.

08 de dez, 00:00MESAVetado totalmente

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 1.088/2022 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.

19 de dez, 00:00MESAVetado totalmente

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.553/19/SGM-P.

16 de dez, 00:00CCJCVetado totalmente

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de dez, 16:49CCJCVetado totalmente

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

11 de dez, 00:00CCJCVetado totalmente

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

18 de nov, 15:50CCJCVetado totalmente

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de nov, 15:40MESAVetado totalmente

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de nov, 15:40MESAVetado totalmente

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1344/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11 de nov, 00:00MESAVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/11/2019 19:59:00. Não foram apresentados recursos.

30 de out, 00:00MESAVetado totalmente

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 31/10/2019).

29 de out, 00:00CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/10/19 PÁG 658, Letra C.

25 de out, 09:57CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de out, 00:00CCJCVetado totalmente

Aprovação

Aprovado o Parecer.

23 de out, 09:30CCJCVetado totalmente

Notificações

Encaminharam a votação do Parecer os Deputados Erika Kokay e Pompeo de Mattos.

02 de out, 09:30CCJCVetado totalmente

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

01 de out, 20:00CCJCVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de out, 14:00CCJCVetado totalmente

Notificações

Cumprindo prazo de vista.

25 de set, 09:30CCJCVetado totalmente

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Bia Kicis, Enrico Misasi e João Roma.

25 de set, 09:30CCJCVetado totalmente

Adiamento de Discussão

Encerrada a discussão.

25 de set, 09:30CCJCVetado totalmente

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Enrico Misasi (PV-SP).

25 de set, 09:30CCJCVetado totalmente

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado João Roma, pelo Deputado Luizão Goulart.

24 de set, 14:00CCJCVetado totalmente

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da Deputada Talíria Petrone.

03 de set, 15:30CCJCVetado totalmente

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.

03 de set, 15:30CCJCVetado totalmente

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado João Roma (REPUBLIC-BA).

22 de mai, 16:47CCJCVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CCJCVetado totalmente

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2019)

10 de mai, 00:00CCJCVetado totalmente

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Roma (PRB-BA)

26 de nov, 00:00CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 27/11/18 PÁG 168 COL 01 Letra B.