Projeto de Lei
Estabelece a obrigatoriedade do Censo Demográfico Decenal abordar temática referente a animais domésticos.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto aguarda a escolha de um relator na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados desde 17/07/2026. A fase atual é de análise após o indeferimento de um pedido de coautoria solicitado em maio de 2026.
Próximo passo
A Mesa Diretora deve designar um relator para que o projeto prossiga na tramitação pelas comissões.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou
Nely AquinoPODEPresidiu a reunião
05 de jun de 2024 · Comissão aprova audiências sobre jogos eletrônicos e novas parcerias internacionais
A deputada anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para proferir seu parecer
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
17 de jul · MESA
Notificações
Indeferido o Requerimento n. 2825/2026.
13 de mai · MESA
Apresentação do REQ n. 2825/2026 (Requerimento), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PODE/SP) e Fred Costa PRD , que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 5.462/2023".
11 de jun de 2024 · CCJC
Recebimento
10 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD 11/06/2024 PÁG 128, Letra A.
10 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
05 de jun de 2024 · CCTI
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
05 de jun de 2024 · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
03 de jun de 2024 · CCTI
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação.
03 de jun de 2024 · CCTI
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
→ Aguardando Encaminhamento
09 de abr de 2024 · MESA
Notificações
Indeferido o Requerimento n° 838/2024.
25 de mar de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 838/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP), que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 5.462/2023. ".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
21 de mar de 2024 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
21 de dez de 2023 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2023)
20 de dez de 2023 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS)
→ Aguardando Encaminhamento
30 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/2023.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
30 de nov de 2023 · CCTI
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
29 de nov de 2023 · MESA
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10 de nov de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 5462/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Estabelece a obrigatoriedade do Censo Demográfico Decenal abordar temática referente a animais domésticos. ".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.