PL 5467/2019

06 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo Conof.

28 de abr, 15:05CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 5.467/19, com emendas; e pela adequação financeira e orçamentária do substitutivo adotado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, com subemendas.

28 de abr, 15:04CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

16 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta da Ministra dos Povos Indígenas ao Requerimento de Informação nº 6105/2025.

16 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta do Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicas ao Requerimento de Informação nº 6107/2025.

16 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta do Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima ao Requerimento de Informação nº 6106/2025.

16 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta da Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania ao Requerimento de Informação 6108/2025.

16 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta do Ministro da Fazenda ao Requerimento de Informação 6109/2025.

01 de jul, 20:23CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/06/2025 a 01/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2025)

13 de jun, 13:04CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

11 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1549, Letra B.

10 de dez, 18:54CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de dez, 16:02CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

26 de nov, 15:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de nov, 15:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

12 de nov, 15:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

29 de out, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

09 de set, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de ago, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/08/2024)

22 de ago, 10:54CPOVOSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

22 de ago, 10:54CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

27 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)

10 de jul, 11:08CPOVOSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.

10 de jul, 11:08CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

26 de abr, 20:58CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

11 de abr, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)

17 de mar, 15:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

16 de mar, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

10 de mar, 16:36MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, renomeada pela mesma Resolução como Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial."

29 de nov, 11:48CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

28 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 29/11/2022, Letra A.

25 de nov, 17:31CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de nov, 12:07CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

23 de nov, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de nov, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

19 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

16 de dez, 08:55CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Deputado José Mario Schreiner

08 de jun, 15:25CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.

08 de jun, 15:25CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP).

21 de nov, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

08 de nov, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2019)

05 de nov, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

18 de out, 16:05CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

18 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/10/19 PÁG 57.

16 de out, 11:39MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Direitos Humanos e Minorias; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de out, 17:52MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5467/2019, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), que "Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para reverter em benefício dos povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental cometida em terras indígenas. ".