Sargento PortugalPODEPresidiu a reunião
28 de abr · COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Anunciou o projeto e a sua respectiva aprovação em votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5467/2025
Fica instituído o “Dia Nacional em Memória dos Policiais que Tombaram em Serviço”, a ser comemorado anualmente, em todo o território nacional, no dia 10 de maio.
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O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
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Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 11 de nov de 2025 · REQ 4837/2025 · Osmar Terra (PL), Sóstenes Cavalcante (PL), Doutor Luizinho (PP)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- General Pazuello PL
- Relator
- Capitão Augusto PL
- Apresentada em
- 29 de out de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 20 andamentos
30 de jun · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
05 de jun · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2026)
03 de jun · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP).
04 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A.
04 de mai · CCULT
Recebimento
04 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
28 de abr · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de abr · CSPCCO
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).
28 de abr · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
14 de abr · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da. ausência do Relator.
06 de abr · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
06 de abr · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).
10 de fev · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2025 a 10/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
11 de dez de 2025 · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2025)
10 de dez de 2025 · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
→ Aguardando Encaminhamento
03 de dez de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 590.
→ Aguardando Parecer
03 de dez de 2025 · CSPCCO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
02 de dez de 2025 · MESA
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11 de nov de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 4837/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado(a)s Osmar Terra (PL-RS) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que: "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.467/2025, que 'Fica instituído o 'Dia Nacional em Memória dos Policiais que Tombaram em Serviço', a ser comemorado anualmente, em todo o território nacional, no dia 10 de maio'".
29 de out de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 5467/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Fica instituído o “Dia Nacional em Memória dos Policiais que Tombaram em Serviço”, a ser comemorado anualmente, em todo o território nacional, no dia 10 de maio".
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