PL 5480/2016

21 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei 2.288/2015, principal.

21 de dez, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

21 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificações

Encerramento automático do Prazo de Recurso 21/12/2023. Não foram apresentados recursos.

13 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificações

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/12/2023): Projeto de Lei nº 2.288/2015, principal, com parecer favorável; e Projetos de Lei nºs 5.480/2016, 5.516/2016 e 5.732/2016, apensados, com pareceres contrários, sujeitos a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

21 de set, 14:57CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2288/2015

28 de set, 15:58CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-2288/2015

15 de jun, 15:50CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

15 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/06/16 PÁG 355 COL 01.

14 de jun, 09:06MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2288/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

07 de jun, 18:13PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5480/2016, pelo Deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade das companhias aéreas brasileiras realizarem o transporte de órgãos. ".