PL 549/2019

14 de dez, 19:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão do Esporte; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 346/2020, apensado.

14 de dez, 19:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

01 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

19 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2023)

18 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

19 de jun, 13:44CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-346/2020 apensada.

16 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2023, Letra B.

16 de jun, 11:01CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de jun, 15:36CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CMULHER (Parecer de Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

25 de mai, 14:15MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1758/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer a revisão do despacho na distribuição do Projeto de Lei nº 549, de 2019, a fim de que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) analise o mérito da matéria".

24 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

05 de mai, 11:26CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei 549/2019, do PL 346/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte.

05 de mai, 11:26CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

28 de mar, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de mar, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2023)

16 de mar, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

29 de jun, 20:18CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, com a proposição PL-346/2020 apensada.

29 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 30/06/2022 PAG 412, Letra A.

29 de jun, 11:28CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de jun, 11:20CESPOPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.

28 de jun, 14:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de jun, 14:00CESPOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PP-RJ).

28 de jun, 14:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

20 de jun, 22:31CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/06/2022 a 20/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de jun, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/06/2022)

06 de jun, 17:11CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação deste, e do PL 346/2020, apensado, com substitutivo.

06 de jun, 17:11CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CESPO, pela Deputada Celina Leão (PP/DF).

10 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF)

10 de mai, 15:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

03 de mai, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

14 de dez, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

10 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.602/2021, conforme despacho do seguinte teor: Indefiro o Requerimento n. 2.602/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 549/2019 e n. 346/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

08 de dez, 09:42CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL nº 346/2020, apensado.

01 de dez, 18:20PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2602/2021, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 346 de 2020 do Projeto de Lei nº 549 de 2019".

30 de nov, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF)

30 de nov, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

23 de nov, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

26 de out, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

19 de out, 15:29CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 346/2020, apensado.

19 de out, 15:29CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pela Deputada Celina Leão (PP/DF).

27 de abr, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2021 a 27/04/2021 19:54:00). Não foram apresentadas emendas.

08 de abr, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2021)

06 de abr, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF)

03 de mar, 17:16MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-346/2020.

20 de dez, 15:34CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

17 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/19 PÁG 579

16 de dez, 15:48MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de dez, 22:44PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 549/2019, pela Senado Federal, que "Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor), para ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva".

10 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1034/2019, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 549, de 2019, de autoria da Senadora Leila Barros, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor), para ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva".

25 de mai de 2023REQ 1758/2023Redistribuição

Junio Amaral (PL)

Requer a revisão do despacho na distribuição do Projeto de Lei nº 549, de 2019, a fim de que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) analise o mérito da matéria.