PL 5492/2023

22 de dez, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 4402/2023.

19 de dez, 20:42MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4402/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Duda Salabert (PDT/MG) e Tabata Amaral PSB, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 5.492/2023, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para dispor sobre os crimes sexuais virtuais".

19 de dez, 20:41MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4401/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG) e outros, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para dispor sobre os crimes sexuais virtuais".

13 de dez, 00:00CCJC

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), para o PL 9043/2017, ao qual esta proposição está apensada.

29 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), para o PL 9043/2017, ao qual esta proposição está apensada.

29 de nov, 21:15CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de nov, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/11/2023.

24 de nov, 13:03MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10151/2018.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de nov, 19:12PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5492/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para dispor sobre os crimes sexuais virtuais".

19 de dez de 2023REQ 4402/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Duda Salabert (PSOL)·Tabata Amaral (PSB)

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 5.492/2023, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para dispor sobre os crimes sexuais virtuais.

19 de dez de 2023REQ 4401/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Duda Salabert (PSOL)·Doutor Luizinho (PP)·Zeca Dirceu (PT)·Lídice da Mata (PSB)·Guilherme Boulos (PSOL)

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para dispor sobre os crimes sexuais virtuais.