PL 5505/2019

28 de abr, 21:14CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2266/2019, ao qual esta proposição está apensada.

02 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2266/2019, ao qual esta proposição está apensada.

19 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), para o PL 2266/2019, ao qual esta proposição está apensada.

28 de ago, 11:06CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2266/2019

22 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/19 PÁG 435.

22 de out, 17:16CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

22 de out, 12:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2266/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de out, 14:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5505/2019, pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "7º O disposto no caput não se aplica às áreas no entorno de reservatórios destinados ao abastecimento público ou à geração de energia elétrica, onde a fração mínima de parcelamento será de 1.000 (mil) metros quadrados".