PL 5517/2025

13 de ago, 12:55CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

10 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2026)

09 de jul, 12:18CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PSDB-PE).

16 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2026, Letra A.

16 de jun, 09:44CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de jun, 08:19CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

10 de jun, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de mai, 10:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

15 de mai, 09:30CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de mai, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.

13 de mai, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator.

06 de mai, 14:28CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação.

06 de mai, 14:27CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).

08 de abr, 21:11CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

18 de mar, 21:05CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).

08 de dez, 16:07CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

05 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2025.

03 de dez, 17:40MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Mérito); Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (Mérito); Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

03 de nov, 14:16MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4628/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR) e outros, que "Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5517 de 2025 que “ Dispõe sobre a aquisição, operação e manutenção, pelos órgãos policiais de que tratam os incisos I a VI do caput do art. 144 da Constituição Federal, de viaturas e helicópteros blindados, e dá outras providências.”".

29 de out, 19:15MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5517/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR), que "Dispõe sobre a aquisição, operação e manutenção, pelos órgãos policiais de que tratam os incisos I a VI do caput do art. 144 da Constituição Federal, de viaturas e helicópteros blindados, e dá outras providências".

03 de nov de 2025REQ 4628/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Nicoletti (PL)·Felipe Becari (PODE)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Padovani (PP)·Coronel Fernanda (PL)·Raimundo Santos (PSD)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·José Medeiros (PL)·Messias Donato (UNIÃO)·Fausto Jr. (UNIÃO)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Sargento Gonçalves (PL)·André Fernandes (PL)

Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5517 de 2025 que “ Dispõe sobre a aquisição, operação e manutenção, pelos órgãos policiais de que tratam os incisos I a VI do caput do art. 144 da Constituição Federal, de viaturas e helicópteros blindados, e dá outras providências.”