
Juninho do PneuPSDBRelator do projeto
08 de jul · Deputados aprovam regras para transporte coletivo e segurança viária em votação
O relator proferiu parecer favorável à aprovação do projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para estabelecer norma geral sobre o abastecimento de aeronaves em solo, com vistas ao reforço da segurança operacional.
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O projeto aguarda a escolha de um relator na Coordenação de Comissões Permanentes desde 09/07/2026. Em 08/07/2026, a Comissão de Viação e Transportes aprovou o parecer favorável ao texto.
Próximo passo
Um novo relator será designado para dar continuidade à análise do projeto nas comissões.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Juninho do PneuPSDBRelator do projeto
08 de jul · Deputados aprovam regras para transporte coletivo e segurança viária em votação
O relator proferiu parecer favorável à aprovação do projeto.
Ver fala completa
Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
08 de jul · Deputados aprovam regras para transporte coletivo e segurança viária em votação
O deputado anuncia o projeto na pauta e solicita a leitura do parecer ao deputado Juninho do Pneu.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Viação, Transporte e Mobilidade
09 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra A.
09 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de jul · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de jul · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de jul · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado AJ Albuquerque, pelo Deputado Juninho do Pneu.
02 de jul · CVT
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.
02 de jul · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE).
13 de mai · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE).
11 de mai · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
29 de abr · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, deixou de ser membro da Comissão
22 de abr · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
09 de abr · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026)
08 de abr · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
20 de mar · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026.
13 de mar · MESA
Às Comissões deViação e Transportes eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
12 de fev · MESA
Apresentação do PL n. 552/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para estabelecer norma geral sobre o abastecimento de aeronaves em solo, com vistas ao reforço da segurança operacional".
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