PL 5523/2023

19 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Realizar o Encaminhamento para NAJUR(SGM) - NAJUR(SGM)

19 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

À SGM, Ofício nº 99- CFT - a comunicar a prejudicialidade.

18 de set, 17:22CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

29 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2024)

28 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

12 de ago, 14:23CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 10/08/2024 PÁG 180.

09 de ago, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de jun, 12:57PLENAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5523/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, para permitir que as instituições financeiras utilizem como lastro de Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) de sua emissão título de crédito representativo de repasse interfinanceiro".

20 de jun, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Recebimento

Recebido Ofício nº 547/2024-SF que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 5.523, de 2023, de autoria do Senador Rogério Carvalho, que "Altera a Lei n° 11.076, de 30 de dezembro de 2004, para permitir que as instituições financeiras utilizem como lastro de Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) de sua emissão título de crédito representativo de repasse interfinanceiro".