PL 5529/2016

15 de abr, 10:15CCOM

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), para o PL 5130/2016, ao qual esta proposição está apensada.

12 de fev, 10:26CCOM

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), para o PL 5130/2016, ao qual esta proposição está apensada.

15 de abr, 10:00CCOM

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 5130/2016, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mar, 21:27MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4990/2024 à proposição PL-5529/2016.

11 de mar, 21:27MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4990/2024.

12 de mar, 20:14MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-652/2019.

27 de fev, 14:03PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 652/2019, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), que: "Requer o desarquivamento de Proposições".

19 de fev, 20:17MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-84/2019.

19 de fev, 19:25MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de jun, 16:37CCTI

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

16 de jun, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/16 PÁG 97 COL 01.

15 de jun, 10:08MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5130/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

09 de jun, 15:58PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5529/2016, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), que: "Altera o Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para proibir a concessão de medidas cautelares ou providências de execução indireta que interrompam aplicações de comunicação pela internet".