Projeto de Lei
Dispõe sobre normas gerais para concessão do Passe Livre Estudantil.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
25 de mar, 12:14CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.
26 de mai, 18:59CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.
14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.
31 de ago, 11:06CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7952/2014
24 de abr, 16:36CIDOSOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-7952/2014
23 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/06/16 PÁG 47 COL 01.
Documento23 de jun, 16:04CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
22 de jun, 15:36MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7952/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Documento14 de jun, 15:52PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5548/2016, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Dispõe sobre normas gerais para concessão do Passe Livre Estudantil".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.