PL 5552/2020

12 de fev, 14:37MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

11 de fev, 17:47MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2026 17:47:00. Não foram apresentados recursos.

22 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 02/02/2026)

22 de dez, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquivem-se os Projetos de Lei em epígrafe. Publique-se.

11 de nov, 00:00CMULHERArquivada

Notificações

Declarados prejudicados o Projeto de Lei nº 2.920/2020 e os PLs nºs 83/2021, 5.552/2020, 4.196/2020 e 3.251/2023, apensados, nos termos do art. 163, I, combinado com o art. 164, I, ambos do RICD.

10 de jul, 17:05CMULHERArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), para o PL 2920/2020, ao qual esta proposição está apensada.

24 de set, 16:27CMULHERArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para o PL 2920/2020, ao qual esta proposição está apensada.

13 de ago, 11:55CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-2920/2020

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 553/2021, do seguinte teor: "Prejudicado, em virtude do deferimento do Requerimento n. 453/2021, de mesmo teor. Publique-se."

13 de abr, 13:16CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2920/2020

23 de mar, 10:50MESAArquivada

Despacho de Apensação

Deferido os Requerimentos n. 453, 539 e 543/2021, conforme despacho do seguinte teor: Defiro os Requerimentos n. 453, 539 e 543, todos de 2021, nos termos dos arts. 142 e 143, I, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.196/2020 do Projeto de Lei n. 517/2019. Apense-se o Projeto de Lei n. 741/2021 ao Projeto de Lei n. 4.196/2020. Apense-se, finalmente, o Projeto de Lei n. 4.196/2020 e seu apenso ao Projeto de Lei n. 5.552/2020, que integra o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 2.920/2020.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 2.920/2020: CSSF, CMulher, CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência (art. 155 do RICD).]

22 de mar, 18:49PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 553/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 741/2021 – ao Projeto de Lei nº 5552/2020".

22 de mar, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 543/2021, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "Requer a apensação do Projeto de Lei n° 4.196, de 2020, ao Projeto de Lei n° 741, de 2021".

19 de mar, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 539/2021, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 4.196, de 2020, que tramita conjuntamente ao Projeto de Lei n° 517, de 2019".

15 de mar, 16:24PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 453/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 741/2021 – ao Projeto de Lei nº 5552/2020".

09 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/21 PÅG 1224.

09 de mar, 17:42CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

09 de mar, 10:35MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2920/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de dez, 17:48MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5552/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – LEI MARIA DA PENHA".