PL 5558/2023

20 de mai, 10:00CINDREPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

12 de mai, 17:18CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação.

12 de mai, 17:17CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV).

27 de abr, 00:00CINDREPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Daniel (PT-SE)

22 de abr, 14:05CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela rejeição.

22 de abr, 14:04CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de mar, 21:52CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

11 de fev, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/02/2026)

10 de fev, 10:10CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Daniel (PT-SE).

29 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 159, Letra A.

29 de set, 16:41CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de set, 16:29CINDREPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

24 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

24 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Notificações

Fez uso da palavra o Relator.

23 de set, 20:52CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de set, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Duda Salabert.

17 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), Dep. General Pazuello (PL-RJ) e Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

17 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

17 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Hugo Leal.

13 de ago, 19:48CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição.

13 de ago, 19:48CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

17 de jun, 15:15CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

17 de dez, 17:55CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação.

17 de dez, 17:55CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

10 de abr, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2024 a 10/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2024)

19 de mar, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

04 de dez, 15:32CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

30 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/2023.

29 de nov, 21:56MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de nov, 13:53MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5558/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de prorrogar incentivos a produção de energia elétrica a partir de fontes alternativas na Região Norte".