PL 5564/2013

26 de mar, 21:52CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2024 a 26/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2024)

17 de dez, 16:10CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI).

23 de abr, 17:56MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1240/2019.

31 de jan, 00:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de dez, 21:54CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/12/2018)

30 de nov, 12:58CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.564/2013, com substitutivo; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 7.389/2014 e 703/2015, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.564/2013, dos PL's 7.389/2014 e 703/2015, apensados, e do Substitutivo adotado pela CVT, com substitutivo.

30 de nov, 12:58CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

19 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para correção do Parecer.

16 de nov, 13:18CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

06 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), para atualização da legislação orçamentária.

09 de out, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

19 de set, 11:45CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5564/2013, com Emenda e do PL 7389/2014, e PL 703/2015, apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 5564/2013, principal, e do PL 7389/2014, e PL 703/2015, apensados, com Substitutivo.

19 de set, 11:45CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

27 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), para atualizar a legislação orçamentária.

20 de out, 17:26CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5564/2013, com emenda, e dos PL 7389/2014, e PL 703/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte; e, no mérito, pela rejeição do PL 5564/2013, e dos PL 7389/2014, e PL 703/2015, apensados, e do Substitutivo da CVT.

20 de out, 17:26CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

01 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de jul, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2016)

07 de jul, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

02 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 03/06/16, PÁG 270 COL 01, Letra A.

01 de jun, 18:14CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-7389/2014, PL-703/2015 apensadas.

01 de jun, 18:11CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jun, 10:00CVTAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.

24 de mai, 09:46CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação deste, do PL 7389/2014, e do PL 703/2015, apensados, com substitutivo.

24 de mai, 09:46CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ).

12 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ)

12 de mai, 11:24CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

25 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), para exame de novo apensado.

20 de mar, 10:05MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-703/2015.

12 de fev, 10:26MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-447/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de dez, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

25 de nov, 15:21CVTAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ).

11 de nov, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de nov, 10:00CVTAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Hugo Leal.

14 de out, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de jul, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 07/07/2014)

03 de jul, 14:47CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação deste e do PL 7.389/2014, apensado, com substitutivo.

03 de jul, 14:47CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Milton Monti (PR-SP).

22 de abr, 15:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7389/2014.

04 de dez, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP)

03 de dez, 15:58CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

27 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/06/2013)

12 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Souto (DEM-BA).

04 de jun, 16:53CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

04 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/13 PÁG 21975 COL 02.

31 de mai, 14:26MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

13 de mai, 18:14PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5564/2013, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que: "Obriga a instalação de ar condicionado nos veículos de transporte coletivo e dá outras providências.".