PL 557/2026

01 de set, 20:10MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2992/2026

23 de jun, 10:47CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (REPUBLICANOS-MG), pela aprovação.

23 de jun, 10:46CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (REPUBLIC/MG).

21 de mai, 16:46CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CASPPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026)

12 de mai, 19:52CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (REPUBLIC-MG).

20 de mar, 08:19CASPPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CASP.

19 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026.

13 de mar, 16:29MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deAdministração e Serviço Público;Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

12 de fev, 16:45MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 557/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para assegurar assistência adequada à pessoa idosa nos atendimentos realizados por meios digitais no âmbito da administração publica".