PL 558/2025

17 de mar, 20:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6520/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6520/2025

19 de ago, 11:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 15/08/2025, Letra A.

14 de ago, 13:09CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

12 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

12 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Alden (PL-BA).

12 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

12 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Dep. Paulo Bilynskyj.

15 de jul, 10:42CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.

15 de jul, 10:42CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

24 de abr, 15:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

03 de abr, 14:48CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

01 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 534

31 de mar, 14:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de fev, 15:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 558/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, ao instituir causa de aumento de pena para a conduta de emprego de arma de fogo, acessório ou munição de uso restrito ou proibido por organização criminosa, e dá outras providências".