PL 5580/2016

22 de dez, 18:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6083/2025 à proposição PL 2183/2023.

09 de mai, 17:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-1127/2025 à proposição PL-5580/2016.

09 de mai, 17:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1127/2025.

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Ramagem, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

15 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).

15 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem, PRL 7 CCJC.

13 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ)

10 de set, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Delegado Ramagem, deixou de ser membro da Comissão

20 de mai, 09:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).

20 de mai, 09:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ).

20 de fev, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ)

08 de fev, 11:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-24/2024.

06 de dez, 17:43CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).

06 de dez, 17:43CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ).

02 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ)

30 de ago, 21:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2782/2023, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.780/2023. Em decorrência disso, distribua-se-o à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD), submeta-se-o aos regimes de deliberação pelo Plenário e de tramitação previsto no art. 155 do RICD, e submeta-se o Projeto de Lei n. 5.580/2016 e seus apensados ao regimento de tramitação ordinário. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.780/2023: CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgente (art. 155 do RICD).[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.580/2016: CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário.]"

29 de ago, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3780/2023, por ter sido aprovado o REQ 2780/2023 que está apensado ao primeiro.

24 de ago, 15:18PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2782/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.780, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 5.580, de 2016".

07 de ago, 08:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3500/2023.

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

01 de mar, 11:38PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 318/2021, pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB), que "Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5580/2016, do Dep. João Campos - REPUBLICANOS/GO, Alberto Fraga - DEM/DF , Marcos Montes - PSD/MG, que busca alterar o art. 157 do Código Penal, estabelecendo majoração de penas e definição de novas qualificadoras para o crime de roubo, bem como modificando as penas para o crime de latrocínio".

19 de nov, 20:33CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).

19 de nov, 20:33CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).

11 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), para reexame.

09 de out, 10:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).

09 de out, 10:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).

04 de set, 13:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4625/2019.

29 de jul, 14:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4049/2019.

01 de jul, 11:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3325/2019.

20 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)

28 de fev, 10:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-595/2019.

25 de fev, 14:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-563/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-498/2019.

20 de fev, 19:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-166/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fausto Pinato, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de dez, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato.

04 de dez, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Fausto Pinato (PP-SP).

02 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), para reexame, em razão da apensação do PL 10.076/2018.

27 de abr, 14:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10076/2018.

16 de ago, 17:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 7333/2017, apensado, com substitutivo.

16 de ago, 17:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Fausto Pinato

16 de ago, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, tendo em vista ausência do Relator.

16 de ago, 10:15CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP).

16 de ago, 10:15CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Fausto Pinato

09 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)

09 de ago, 20:28CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de mai, 09:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7333/2017.

30 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)

23 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/06/16 PÁG 68 COL 01.

23 de jun, 16:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de jun, 15:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

15 de jun, 14:17PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5580/2016, pelos Deputados João Campos (PRB-GO) e outros, que: "Modifica o art. 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal".

24 de ago de 2023REQ 2782/2023Desapensação

Kim Kataguiri

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.780, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 5.580, de 2016.