PL 5584/2023

06 de out, 12:16MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4128/2025 à proposição PL-5584/2023.

06 de out, 12:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4128/2025.

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

06 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 10:03CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/2023.

29 de nov, 22:01MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-952/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

21 de nov, 11:38MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5584/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Altera as Leis nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para definir prazo mínimo de trinta dias para envio de comunicação prévia referente à suspensão da prestação de serviço público e dá outras providências. ".