PL 952/2011

06 de out, 12:16MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4128/2025 à proposição PL-5584/2023.

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

06 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

29 de nov, 22:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5584/2023.

15 de ago, 09:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3675/2023.

11 de mai, 12:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1227/2021.

23 de fev, 10:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5113/2020.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

21 de fev, 14:31PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 566/2019, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que: "Requer o desarquivamento das seguintes proposições legislativas mencionadas".

04 de mai, 16:53CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

02 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 03/05/11 PÁG 20791 COL 01.

02 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-495/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

06 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 07/04/11 PAG 16085 COL 01.

06 de abr, 21:58PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 952/2011, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que: "Proíbe a interrupção da prestação dos serviços de concessionárias públicas sem que haja notificação prévia no prazo de 30(trinta) dias".