PL 5586/2016

11 de nov, 13:31CCJC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 8806/2017, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)., para o PL 8806/2017, ao qual esta proposição está apensada.

26 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 8806/2017, ao qual esta proposição está apensada.

01 de jul, 13:04CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4132/2015

02 de jun, 00:00MESA

Desapensação

Deferido.

12 de nov, 00:00MESA

Desapensação

Deferido.

19 de out, 18:45MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3261/2021.

06 de jul, 15:20MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2344/2021.

05 de jul, 09:09MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2264/2021.

12 de jul, 12:02MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3669/2019.

20 de mar, 15:25MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1114/2019.

06 de fev, 09:43MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9355/2017.

06 de fev, 09:02MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9402/2017.

23 de out, 15:56CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4132/2015

17 de ago, 17:41MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8162/2017.

05 de abr, 12:05MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7221/2017.

18 de ago, 17:54MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5999/2016.

12 de ago, 12:35MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5861/2016.

12 de ago, 10:58MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5913/2016.

28 de jun, 16:46CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT.

28 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/06/16 PÁG 171 COL 01.

27 de jun, 14:54MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4132/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

15 de jun, 15:41PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5586/2016, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para estabelecer a obrigação de o preso arcar com o custo do seu monitoramento eletrônico".