PL 5587/2013

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

19 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 672/2015/PS-GSE.

17 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de nov, 15:32CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT).

11 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)

06 de nov, 15:31CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de nov, 17:47MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

05 de nov, 17:47MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2582/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

04 de nov, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

23 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 26/10/2015)

22 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/10/16 PÁG 394 COL 01, Letra B.

21 de out, 15:03CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de out, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

15 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de out, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

14 de out, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

13 de out, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Luiz Couto, Marcos Rogério e Nelson Marchezan Junior.

13 de out, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

06 de out, 16:45CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com Subemenda Substitutiva.

06 de out, 16:45CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Altineu Côrtes (PR-RJ).

06 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/04/2015)

23 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PR-RJ)

05 de mar, 09:24MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-743/2015.

03 de mar, 16:23PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 743/2015, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:PL 6912/2013PL 6890/2013PL 6776/2013PL 6692/2013PL 6650/2013PL 6525/2013PL 6411/2013PL 6322/2013PL 6103/2013PL 5984/2013PL 5042/2013PL 5587/2013PL 5662/2013PL 5669/2013PL 5450/2013".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2014, Letra A.

28 de nov, 09:39CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de nov, 09:32CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 11:00CDEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.