Projeto de Lei

PL 5587/2023

Institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural.

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Sobre o projeto

Autoria

  • Senado Federal - Jussara Lima

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Estrutura Fundiária, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Juventude e Sucessão Ruralintegraçãoarticulaçãopolíticapromoçãosucessão (direito civil)ambiente ruralgarantiadireitosjuventude ruralfortalecimentoagricultura familiaragroecologia.

Tramitação 6 andamentos

  1. 26 de mai, 00:00PLENArquivada

    Prejudicialidade (Plenário)

    Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.263, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 26/05/2025 - 18:00 - 88ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

  2. 03 de abr, 00:00PLENArquivada

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), para o PL 9263/2017, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 26 de fev, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 371

    Documento
  4. 24 de fev, 12:11MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4407/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

    Documento
  5. 10 de dez, 09:40PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5587/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural".

    Documento
  6. 10 de dez, 00:00MESAArquivada

    Recebimento

    Recebido o Ofício nº 1356/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 5.587, de 2023, de autoria da Senadora Jussara Lima, constante do autógrafo em anexo, que "Institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
PLEN
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 4407/2023
Último andamento
26 de mai, 00:00 · Prejudicialidade (Plenário)