PL 5593/2020

14 de ago, 18:51CMULHERPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Rogéria Santos, pela rejeição do PL 5593/2020 e dos PLs 144/2021, 4637/2023, 2345/2021 e 960/2023, apensados.

14 de ago, 18:51CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

03 de out, 15:32MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4637/2023.

23 de ago, 22:26CMULHERPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/08/2023)

11 de ago, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

31 de jan, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da Comissão

25 de mai, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

16 de mai, 09:57CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 15:00CMULHERPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Margarete Coelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

13 de abr, 20:23CMULHERPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

08 de abr, 15:43MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-144/2021.

25 de mar, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

24 de mar, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)

09 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/21 PÅG 1286.

09 de mar, 17:42CMULHERPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

09 de mar, 10:56MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Direitos Humanos e Minorias; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de dez, 12:46MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5593/2020, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE), que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para reservar pelo menos 50% das vagas destinadas à contratação de aprendiz para a contratação de negros, mulheres e LGBTQI+".