PL 5597/2016

17 de out, 14:24CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 5661/2016, ao qual esta proposição está apensada.

01 de nov, 13:54CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5661/2016

11 de jul, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de jun, 16:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-5661/2016.

28 de jun, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/06/2016)

27 de jun, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

24 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/16 PÁG 73 COL 01.

24 de jun, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

23 de jun, 11:37MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

15 de jun, 18:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5597/2016, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que: "Acrescenta a alínea f ao inciso II do art. 3º, acrescenta a alínea i ao § 3º do art. 18 e altera o inciso V do art. 25, todos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. ".