Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Trabalho e Emprego, Homenagens e Datas Comemorativas
11 de dez de 2024 · MESA
Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.
29 de ago de 2017 · MESA
22 de ago de 2017 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
17 de ago de 2017 · CCJC
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).
15 de ago de 2017 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE)
09 de ago de 2017 · CCJC
Recebimento
08 de ago de 2017 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
08 de ago de 2017 · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 847/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
04 de ago de 2017 · MESA
Notificações
Desapensação automática do PL 6.055/2016, apensado, em face de seu arquivamento.
03 de ago de 2017 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/08/2017 13:53:00. Não foram apresentados recursos.
11 de jul de 2017 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 12/07/2017): Projeto de Lei nº 5.600/2016, principal, com parecer favorável; e Projeto de Lei nº 6.055/2016, apensado, com parecer contrário, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.
10 de jul de 2017 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/07/17 PÁG 481 COL 01, Letra B.
29 de jun de 2017 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de jun de 2017 · CCJC
Aprovação
Aprovado o Parecer.
28 de jun de 2017 · CCJC
Adiamento de Discussão
Proferido o Parecer.
14 de jun de 2017 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 6055/2016, apensado.
14 de jun de 2017 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).
13 de jun de 2017 · CCJC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ).
08 de jun de 2017 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ).
08 de jun de 2017 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).
03 de mai de 2017 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
24 de abr de 2017 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2017)
20 de abr de 2017 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)
16 de dez de 2016 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 17/12/16, PÁG 103 COL 01, Letra A.
15 de dez de 2016 · CCJC
Recebimento
15 de dez de 2016 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
14 de dez de 2016 · CCULT
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
30 de nov de 2016 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6055/2016, apensado.
30 de nov de 2016 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP).
31 de out de 2016 · CCP
À CCULT o Mem. nº 284/16 - COPER, informando sobre apensação do PL nº 6.055/16 a este.
31 de out de 2016 · CCULT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP) para proferir parecer ao apensado PL nº 6.055/2016.
27 de out de 2016 · MESA
Deferido o Requerimento nº 5.338/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 5.338/2016, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 6.055/2016 ao Projeto de Lei n. 5.600/2016. Publique-se. Oficie-se".
14 de out de 2016 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5338/2016, pela Comissão de Cultura, que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.055, de 2016, ao Projeto de Lei nº 5.600, de 2016".
13 de set de 2016 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação.
13 de set de 2016 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP).
11 de jul de 2016 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28 de jun de 2016 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/06/2016)
27 de jun de 2016 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP)
24 de jun de 2016 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/16 PÁG 75 COL 01.
24 de jun de 2016 · CCULT
Recebimento
23 de jun de 2016 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
15 de jun de 2016 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 5600/2016, pela Deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), que: "Institui o Dia Nacional do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital".
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