PL 5602/2020

17 de abr, 11:04CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-5599/2020

07 de mai, 10:44CDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para o PL 5599/2020, ao qual esta proposição está apensada.

10 de dez, 00:00CDETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), a pedido, para reexame., para o PL 5599/2020, ao qual esta proposição está apensada.

18 de set, 09:29CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDE, apensado ao PL-5599/2020

23 de mar, 16:09CINDRETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CINDRA, apensado ao PL-5599/2020

19 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/21 PÅG 77.

18 de mar, 12:01MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5599/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de dez, 16:37MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5602/2020, pelo Deputado Filipe Barros (PSL/PR), que "Altera a redação dos artigos 21 e 61 da Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional da Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".