Jadyel AlencarREPUBLICANOSPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O deputado anunciou o projeto na pauta e prosseguiu com a sessão.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5599/2020
Altera a redação do art. 83; acrescenta § 1°, 2° e 3° ao texto do art. 80 da Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Jadyel AlencarREPUBLICANOSPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e citou o parecer do relator favorável ao substitutivo da comissão.
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Bia KicisPLPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão de desenvolvimento econômico vota propostas de estímulo ao setor produtivo
A deputada anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Filipe Barros PL
- Relator
- Lafayette de Andrada PL
- Apresentada em
- 18 de dez de 2020
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento
- Ementa detalhada
- Revoga as Leis nº 2.004 de 1953; 7.453 fde 1985 e 7.525 de 1986.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 62 andamentos
17 de abr · CME
Recebimento
16 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra B.
16 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de abr · CDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de abr · CDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Lafayette de Andrada, pelo Deputado Rodrigo Da Zaeli.
08 de abr · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
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