PL 5603/2020

23 de mar, 11:16CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).

24 de abr, 17:32CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

27 de mar, 15:50CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 14:00CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

13 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

13 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste, e do PL 5605/2020, apensado.

13 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, PRL 1 CCULT.

13 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

06 de mar, 16:00CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

10 de ago, 00:00CCULTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

09 de ago, 15:11CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste, e do PL 5605/2020, apensado.

09 de ago, 15:11CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).

16 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

09 de mai, 23:59CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Eli Borges, deixou de ser membro da Comissão

27 de abr, 13:53CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

12 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO)

31 de jan, 00:00CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eli Borges, deixou de ser membro da Comissão

15 de jun, 14:23CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2022 a 15/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

07 de jun, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2022)

06 de jun, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO)

19 de mar, 13:42CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-5605/2020 apensada.

18 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/21 PÅG 390.

18 de mar, 12:13MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5605/2020.

18 de mar, 12:01MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de dez, 18:55MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5603/2020, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Declara a raça canina Fila Brasileiro patrimônio cultural e genético do Brasil".