PL 5604/2013

06 de mai, 18:38CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS), para o PL 8011/2010, ao qual esta proposição está apensada.

06 de nov, 16:37MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5061/2025 à proposição PL-5604/2013.

06 de nov, 16:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5061/2025.

11 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 8011/2010, ao qual esta proposição está apensada.

11 de fev, 14:59MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-60/2025 à proposição PL-5604/2013.

11 de fev, 14:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-60/2025.

20 de fev, 20:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-251/2019.

19 de fev, 20:12MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de set, 19:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2752/2015.

03 de mar, 18:25MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-711/2015.

03 de mar, 09:35MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-711/2015.

03 de mar, 09:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-711/2015.

27 de fev, 11:04MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 711/2015, pelo Dep. Pedro Uczai, que solicita o desarquivamento de proposição.

04 de fev, 10:18MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-45/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de jun, 17:18CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

31 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/06/13 PÁG 21274 COL 02.

27 de mai, 10:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8011/2010.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

17 de mai, 17:36PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5604/2013, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Acrescenta inciso ao art. 14 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de forma a instituir a eleição direta para diretores de escolas públicas.".