PL 5606/2019

31 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 01/04/2026, Letra B.

30 de mar, 08:48CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de mar, 17:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3988/2020 apensada.

24 de fev, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de fev, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

01 de dez, 12:09CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL nº 5.606/2019 e do PL nº 3.988/2020, no forma do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos da Mulher, com Subemenda Substitutiva.

01 de dez, 12:09CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

15 de mai, 21:06CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2024)

23 de abr, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

23 de mar, 17:07CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP, com a proposição PL-3988/2020 apensada.

23 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 009/2023 - COPER.

17 de mar, 17:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 17/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

04 de jul, 10:31CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-3988/2020 apensada.

01 de jul, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 02/07/2022, Letra A.

01 de jul, 10:16CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 09:49CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

29 de jun, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de jun, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

29 de jun, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

29 de jun, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

21 de jun, 10:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

13 de jun, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/06/2022 a 13/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de jun, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/06/2022)

31 de mai, 11:22CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado, pela aprovação do Projeto de Lei 5606/2019 e do PL 3988/2020, apensado, com Substitutivo.

31 de mai, 11:22CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (UNIÃO/RJ).

25 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ)

09 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

27 de abr, 15:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Celina Leão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

24 de mar, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF)