PL 5608/2009

09 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 2.131, de 2007, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).

09 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.131, de 2007, adotada pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).

21 de fev, 11:42MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-272/2019.

20 de fev, 21:31MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-466/2019.

19 de fev, 20:52MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-160/2019.

04 de fev, 19:41PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 68/2019, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de mar, 16:39MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 914/2015, pelo Dep. Pompeo de Mattos, que solicita o desarquivamento de proposição.

11 de mar, 19:20MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-914/2015.

06 de fev, 09:30MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-107/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de mai, 16:12CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2131/2007

29 de abr, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar os Projetos de Lei ns. 5.459/2009 e 2.131/2007 e os apensados a este, os Projetos de Lei n. 2.205/2007 e 5.608/2009, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.DCD de 30/04/13, PÁG 14562 COL 02

18 de abr, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Ofício 126/13, da CFT, comunicando que o PL 2.131/07 recebeu pareceres divergentes nas comissões que lhe apreciaram o mérito.

16 de fev, 11:39MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-147/2011.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

05 de ago, 14:44CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

04 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/08/09 PÁG 37899 COL 01.

22 de jul, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2131/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

08 de jul, 19:27PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).