PL 5609/2023

29 de mai, 15:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1832/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5609/2023 para análise de mérito na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional".

29 de mai, 11:13CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

28 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 29/05/2024 PAG 750, Letra A.

28 de mai, 15:07CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de mai, 10:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de mai, 10:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

17 de mai, 18:09CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.

17 de mai, 18:09CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

18 de dez, 20:42CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

07 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/12/2023)

06 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)

05 de dez, 19:35CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

05 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2023.

04 de dez, 18:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de nov, 17:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5609/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR), que "Dispõe sobre a revisão de aposentadoria por incapacidade de servidores públicos, de segurados do INSS e de reforma de militares das Forças Armadas e Forças Auxiliares".

29 de mai de 2024REQ 1832/2024Redistribuição

Flávio Nogueira (PT)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5609/2023 para análise de mérito na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.