PL 561/2020

29 de out, 14:55MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4011/2024 à proposição PL-561/2020.

29 de out, 14:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4011/2024.

15 de ago, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), para o PL 8501/2017, ao qual esta proposição está apensada.

02 de ago, 07:59MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2703/2024 à proposição PL-2888/2023.

04 de jul, 20:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2888/2023.

20 de abr, 18:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-729/2023.

28 de mar, 21:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-503/2023.

16 de fev, 17:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-135/2022.

10 de jun, 11:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1790/2021.

15 de abr, 10:41CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

14 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/20 PÁG 733.

13 de abr, 11:20MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8501/2017. Em razão dessa apensação, esclareço que a matéria será submetida à Plenário em regime de prioridade. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

05 de mar, 16:53MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 561/2020, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que "Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a prioridade para prestação de serviços em regime de teletrabalho aos empregados que tenham filhos com idade igual ou inferior a 3 (três) anos".