PL 5610/2019

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

12 de nov, 21:09CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alberto Fraga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

09 de mai, 10:14CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo.

09 de mai, 10:14CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF).

13 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF)

15 de jun, 18:33CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de jun, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 16/06/2022 PAG 565, Letra A.

15 de jun, 13:38CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jun, 12:09CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

14 de jun, 11:20CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Daniel Silveira (PTB-RJ), pela aprovação, com emenda.

14 de jun, 11:20CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Daniel Silveira (PTB/RJ).

14 de jun, 09:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

14 de jun, 09:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP) e Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).

14 de jun, 09:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

14 de jun, 09:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator.

09 de jun, 16:02CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Silveira (PTB-RJ), pela aprovação.

09 de jun, 16:02CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Daniel Silveira (PTB/RJ).

05 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Silveira (PSL-RJ)

05 de abr, 11:44CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mar, 09:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Silveira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

20 de nov, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Silveira (PSL-RJ)

31 de out, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/19 PÁG 181.

31 de out, 16:55CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

30 de out, 13:54MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de out, 16:45MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5610/2019, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Dispõe sobre os deveres do cidadão durante uma abordagem policial. ".