PL 5619/2019

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

15 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.620/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.620/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.619/2019 e n. 3.324/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

02 de dez, 12:07MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2620/2021, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do PL 3324/2021 apensado ao PL 5619/2019".

03 de nov, 18:16MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3324/2021.

17 de set, 13:45MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2862/2021.

12 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/19 PÁG 169.

12 de nov, 15:39CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

11 de nov, 16:09MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5813/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

22 de out, 18:57MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5619/2019, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para incluir a inovação entre os investimentos a serem realizados pelas empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, e dá outras providências. ".