PL 5813/2016

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

29 de nov, 18:49MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2810/2022.

11 de nov, 16:09MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5619/2019.

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-3924/2012

05 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/16 PÁG 64 COL 01.

05 de ago, 17:43CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

05 de ago, 10:13MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3924/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

12 de jul, 21:39PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5813/2016, pelo Deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE), que: "Dispõe sobre a aplicação de recursos em pesquisa, desenvolvimento e inovação em fontes alternativas de energia pelas concessionárias e permissionárias de energia elétrica".