PL 5622/2019

30 de mai, 12:11CICSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para o PL 5069/2019, ao qual esta proposição está apensada.

15 de mar, 00:00CICSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para o PL 5069/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 11:20CICSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CICS, apensado ao PL-5069/2019

12 de nov, 16:14CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

12 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/19 PÁG 172.

11 de nov, 16:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5069/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de out, 22:07MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5622/2019, pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), que "Altera a Lei nº 13.640, de 2018, para reconhecer a relação de emprego entre o motorista de aplicativo e a empresas que operam o aplicativo. ".